Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 1.852, de 21 de junho de 1991 |
AUTOIRZA INCORPORAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.851, de 21 de junho de 1991 |
AUTORIZA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA "GETULIO VARGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Lei nº 1.848, de 21 de junho de 1991 |
ASSEGURA A ESTUDANTES A MEIA ENTRADA EM CINEMA CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE.
|
Lei nº 1.847, de 21 de junho de 1991 |
DENOMINA ESCOLA AGRÍCOLA A SER CONSTRUIDA NA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Lei nº 1.846, de 11 de junho de 1991 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO COLÁGIO CRISTO REI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.845, de 11 de junho de 1991 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO MINISTÉRIO FÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Lei nº 1.843, de 22 de maio de 1991 |
DENOMINA DE "JOÃO RODRIGUES DE AMORIM" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL # DO CONJUNTO ADERBAL MARTINS DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 1.842, de 09 de maio de 1991 |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BOXES AO LADO DO HOTEL "JK", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 1.841, de 09 de maio de 1991 |
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ARAUJO TORRE NESTA CIDADE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.840, de 06 de maio de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS A IGREJA DE SANTA GERTRUDIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|