Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.793, de 15 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATOS COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DE QUE TRATA A EC Nº 113, DE 2021.
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| Lei nº 5.792, de 15 de junho de 2022 |
IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR APORTES PERIÓDICOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 5.791, de 14 de junho de 2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL E INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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| Lei nº 5.789, de 14 de junho de 2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.788, de 14 de junho de 2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.787, de 06 de junho de 2022 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS/ PB O DIA MUNICIPAL DO FUTEVÔLEI.
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| Lei nº 5.786, de 06 de junho de 2022 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE (TDAH) E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS ESPECIFICOS DA APRENDIZAGEM.
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| Lei nº 5.785, de 06 de junho de 2022 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE "AURORA DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.784, de 06 de junho de 2022 |
INSTITUI A VIGÍLIA CARITAS AO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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