Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.854, de 20 de dezembro de 2022 |
DENOMINA RUA PEDRO DE MEDEIROS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.853, de 20 de dezembro de 2022 |
DENOMINA RUA JOSÉ HITALLO FERREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.852, de 20 de dezembro de 2022 |
DENOMINA RUA HERMES BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.851, de 20 de dezembro de 2022 |
DENOMINA RUA ALUISIO MONTEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.850, de 20 de dezembro de 2022 |
DENOMINA RUA RITA GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.849, de 20 de dezembro de 2022 |
DENOMINA RUA NELSON SOARES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 2022 |
DENOMINA RUA WILSON MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.847, de 20 de dezembro de 2022 |
REVOGAÇÃO DA LEI N° 5.252/2019, QUE VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DA CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTÓLOGICAS DE FORMA LEGÍVEL.
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| Lei nº 5.846, de 20 de dezembro de 2022 |
REVOGAÇÃO LEI Nº 5.276/2019, QUE VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE PROTOCOLO AO PACIENTE OU RESPONSÁVEL QUANDO A SOLICITAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTA ESPECIALIZADA E PROCEDIMENTOS JUNTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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| Lei nº 5.845, de 20 de dezembro de 2022 |
REVOGAÇÃO DA LEI N° 5.481/2020, QUE VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, FORNECER OS MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITA PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS.
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