Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.864, de 06 de março de 2023 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.863, de 06 de março de 2023 |
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.862, de 06 de março de 2023 |
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – EFETIVOS, ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.861, de 06 de março de 2023 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS/PATOS 2023, BEM COMO OS DO PROCON MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.860, de 20 de dezembro de 2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.859, de 20 de dezembro de 2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.858, de 20 de dezembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA RAFAELA DE ALBUQUERQUE PAULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.857, de 20 de dezembro de 2022 |
TRATA DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.856, de 20 de dezembro de 2022 |
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 4.081/2012 E CRIA CARGOS COMISSIONADOS, DEMISSÍVEL AD NUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.855, de 20 de dezembro de 2022 |
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUNA MARIA DE MEDEIROS RANGEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, NESTA CIDADE DE PATOS/PB.
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