Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.895, de 12 de abril de 2023 |
RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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| Lei nº 5.894, de 12 de abril de 2023 |
DENOMINA AVENIDA JOAO CAETANO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.893, de 12 de abril de 2023 |
DENOMINA RUA LUCAS SANTANA DA SILVA - (TONTOI), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.892, de 12 de abril de 2023 |
AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.891, de 12 de abril de 2023 |
AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.890, de 03 de abril de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RUBEM DARLLYSON CAITANO DE ARAÚJO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.889, de 31 de março de 2023 |
INSTITUIR O PAGAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.887, de 27 de março de 2023 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.886, de 27 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA VALÉRIA SHAYANE NUNES PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.885, de 27 de março de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ BALBINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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