Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.614, de 18 de outubro de 2007 |
DENOMINA LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA JOAQUIM CANCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.613, de 18 de outubro de 2007 |
DENOMINA CENTRAL DE ARTESANATO NAZIRA BARRETO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.612, de 18 de outubro de 2007 |
CONCEDE MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA (IN MEMORIAM) PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO, A SER COMEMORADO NESTE MÊS DE OUTUBRO/2007.
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Lei nº 3.611, de 17 de outubro de 2007 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.610, de 17 de outubro de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 3.609, de 15 de outubro de 2007 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.608, de 15 de outubro de 2007 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.607, de 04 de outubro de 2007 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS ALVES, LOCALIZADA NO SÍTIO PITOMBAS, NA ZONA RURAL DE PATOS.
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Lei nº 3.606, de 04 de outubro de 2007 |
DENOMINA DE "LARGO PADRE HILÁRIO” O ESPAÇO AO LADO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA LAURÊNCIO DE QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MOACIR LEITÃO E LUIZ JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.605, de 04 de outubro de 2007 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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