Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3613

2007

18 de Outubro de 2007

DENOMINA CENTRAL DE ARTESANATO NAZIRA BARRETO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei n.º 3.613/2007 De 18 de outubro de 2007.


    DENOMINA CENTRAL DE ARTESANATO NAZIRA BARRETO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica denominada de CENTRAL DE ARTESANATO NAZIRA BARRETO DO NASCIMENTO, uma unidade de artesanato oficial, localizada na Praça Getúlio Vargas, nesta cidade.  
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Patos ficará na obrigaçãop de colocar uma placa denominativa, na referida Central de Artesanato.  
            Art. 3º.    
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.  

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de outubro de 2007.

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                Autor: Poder Executivo Municipal