Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 5.968, de 17 de julho de 2023 |
DENOMINA RUA JOÃO LEITE DA ROCHA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Lei nº 5.967, de 17 de julho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.966, de 17 de julho de 2023 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA DE UMBANDA DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.965, de 17 de julho de 2023 |
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 5°, 7° E 9°, E CRIA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.738/1999 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.964, de 17 de julho de 2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.963, de 11 de julho de 2023 |
DENOMINA RUA ANTONIO SOARES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.962, de 11 de julho de 2023 |
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E DE LAZER O WHEELING, "GRAU" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.961, de 11 de julho de 2023 |
DENOMINA RUA NATHALIA MEDEIROS TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.960, de 19 de junho de 2023 |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.959, de 19 de junho de 2023 |
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|