Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 149, de 02 de julho de 1953 |
Autoriza abertura de crédito de Cr 15.000,00, para fins que especifica.
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Lei nº 148, de 02 de julho de 1953 |
Eleva para Crz 3.600,00 a subvenção anual do Centro de Assistência "Co. Machado".
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Lei nº 147, de 26 de junho de 1953 |
Autoriza abertura de crédito para pagamento de subvenção à Casa do Estudante da Paraíba.
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Lei nº 146, de 26 de junho de 1953 |
Autoriza abertura de crédito para pagamento de juros e pequenas despesas.
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Lei nº 145, de 26 de junho de 1953 |
Autoriza abertura de crédito para continuação do Mercado Público.
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Lei nº 144, de 31 de dezembro de 1952 |
Dispensa Imposto Predial e da outras providências.
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Lei nº 141, de 30 de dezembro de 1952 |
Revoga a Lei nº 58, de 26 de Junho de 1951.
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Lei nº 140, de 29 de dezembro de 1952 |
Da nome a rua da cidade.
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Lei nº 139, de 29 de dezembro de 1952 |
Altera a vigência da Lei nº 104, de 31 de Dezembro de 1951.
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Lei nº 138, de 29 de dezembro de 1952 |
Autoriza aberture de créditos para continuidade das obras do Mercado Público local.
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