Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 277, de 22 de dezembro de 1956 |
Concede abono de Natal aos servidores do Município e da outras providencias.
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Lei nº 276, de 22 de dezembro de 1956 |
Denomina rua da Cidade.
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Lei nº 275, de 22 de dezembro de 1956 |
Cria a Guarda Noturna Municipal e da outras providencias.
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Lei nº 274, de 22 de dezembro de 1956 |
Autoriza a abertura de credito especial.
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Lei nº 273, de 22 de dezembro de 1956 |
Autoriza a abertura de credito para a execução da Lei nº 226, de 21 de dezembro de 1955.
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Lei nº 272, de 22 de dezembro de 1956 |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Patos, para o exercício financeiro de 1957.
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Lei nº 271, de 22 de dezembro de 1956 |
Reestrutura os vencimentos dos servidores e dos inativos, e aprova novos padrões e referencias.
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Lei nº 270, de 20 de dezembro de 1956 |
Aumenta impostos e taxas.
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Lei nº 269, de 15 de dezembro de 1956 |
Concede pensão e determina outras providencias.
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Lei nº 268, de 15 de dezembro de 1956 |
Dispensa a taxa de calçamento da Igreja Evangélica Congregacional.
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