Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.652, de 16 de outubro de 1987 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.651, de 16 de outubro de 1987 |
CONCIDE SUBVENÇÃO MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.650, de 16 de outubro de 1987 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO FATOENSE" AO SENADOR JOSÉ RICHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Lei nº 1.649, de 16 de outubro de 1987 |
Denomina Grupo Escolar a ser construído nesta cidade e da outras providências.
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Lei nº 1.648, de 16 de outubro de 1987 |
Autoriza aquisição e doação de terreno e da outras providências.
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Lei nº 1.647, de 16 de outubro de 1987 |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.645, de 16 de outubro de 1987 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS E REPENTISTAS DO VALE DAS ESPINHARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.644, de 16 de outubro de 1987 |
Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.643, de 16 de outubro de 1987 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOAQUIM ANTÔNIO PESSOA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.642, de 16 de outubro de 1987 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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