Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.894, de 21 de fevereiro de 1992 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À IRACI ALVES LUSTOSA, ESPOSA DO VEREADOR MANUEL RODRIGUES LUSTOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 1.893, de 17 de fevereiro de 1992 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR "ABDIAS GUEDES CAVALCANTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.892, de 23 de janeiro de 1992 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOÁ MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.891, de 23 de dezembro de 1991 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA ESPINHARAS DE PATOS- AAREP/PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.890, de 23 de dezembro de 1991 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS BALAEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.889, de 23 de dezembro de 1991 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.888, de 23 de dezembro de 1991 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1992.
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Lei nº 1.887, de 29 de novembro de 1991 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Lei nº 1.886, de 29 de novembro de 1991 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.885, de 18 de novembro de 1991 |
RECONHECE COMO SERVIÇO PUBLICO, O TEMPO DE CELINA GONDIM BARRETO DOS ANJOS, PRESTADOR COMO PROFESSORA NO SITIO VAPOR NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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