Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.023, de 01 de julho de 1993 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA "IVONE MA RIA DE LUCENA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.022, de 01 de julho de 1993 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA "JOANA AL VES WANDERLEY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.021, de 30 de junho de 1993 |
DA NOME A RUA PARALELA AO ASFALTO DIREITO, SAÍDA JATOBA-TEIXEIRA E DENOMINAÇÃO DE ALOÍSIO ARAUJO.
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Lei nº 2.020, de 18 de junho de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.019, de 04 de junho de 1993 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1970/ 92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.018, de 04 de junho de 1993 |
DENOMINA RUA "JOSÉ RODRIGUES E SILVA NETO (ZÉ DE LOURO), NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.017, de 04 de junho de 1993 |
DISPÕE SORRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM EstAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
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Lei nº 2.016, de 02 de junho de 1993 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRI TENTO DO CONVENIC CELEBRADO EITHE A SECRETARIA DE JUSTIÇA CIDADANIA E NEIO AMBIENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRESIDIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.015, de 02 de junho de 1993 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1977/92 ELEVA VALORES, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.010, de 14 de abril de 1993 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE DATOS AO ESTADO DA FARAÍBA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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