Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.076, de 23 de março de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E ECONOMISTA "GERLANDO DE ARAÚJO LEITE". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.075, de 23 de março de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN MICO EMPRESÁRIO E ECONOMISTA "DR. JOÃO BOSCO DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.074, de 09 de março de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. TARCÍSIO DE MIRANDA MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.073, de 03 de março de 1994 |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.072, de 03 de março de 1994 |
REVOGA A LEI Nº 2.026/93 DE 06 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.071, de 28 de fevereiro de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN MICO EXECUTIVO DR. SEVERINO MARCONDES MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.070, de 28 de fevereiro de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DIN MICO EXECUTIVO' PASTOR EVANGÉLICO "JOHN PHILIP MEDCRAFT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.069, de 07 de fevereiro de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.068, de 07 de fevereiro de 1994 |
CRIA SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.067, de 07 de fevereiro de 1994 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 21.000 BTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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