Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2123

1994

12 de Dezembro de 1994

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR A SER REALIZADA NO PRÓXI MO MES DE DEZEMBRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.123/94., em 12 de dezembro de 1994.

    CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR A SER REALIZADA NO PRÓXIMO MES DE DEZEMBRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   Pica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder uma Subvenção para a Festa do DIVINO SALVADOR a ser realiza- da nesta cidade, no dia 09 de dezembro do ano em curso, pela Capela do Bairro "Jardim Lacerda", no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cin coenta Reais).
          Art. 2º.   Fica, também, autorizado o Poder Executivo Mu- nicipal, a abrir um Crédito Especial ao Orçamento Corrente, na impor tância de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinccenta Reais), para cobertura' das despesas decorrentes desta Lei, nos termos do artigo 43 e seus pa rágrafos, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 12 de dezembro.

              DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA

              = Prefeito Constitucional =

               

               

               

              AUTOR: Poder Executivo