Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.594, de 08 de agosto de 2007 |
DE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ENJEITADO, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.593, de 08 de agosto de 2007 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAR O "PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR", NO MUNICÍPIO.
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Lei nº 3.592, de 08 de agosto de 2007 |
CRIA 0 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Lei nº 3.591, de 08 de agosto de 2007 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO QUE TRATE DE SAÚDE BUCAL NOS CURRÍCULOS DAS MUNICIPAIS DE ENSINO ESCOLAS FUNDAMENTAL.
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Lei nº 3.590, de 08 de agosto de 2007 |
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOS - CIEP IV, SITUADO NA RUA JOSÉ MELQUÍADES, S/N, NESTA CIDADE DE PATOS.
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Lei nº 3.589, de 08 de agosto de 2007 |
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOS - CIEP III, SITUADO NA RUA MANOEL REINALDO, S/N, NESTA PATOS. CIDADE DE
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Lei nº 3.588, de 08 de agosto de 2007 |
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOS - CIEP II, SITUADO NA RUA EUCLIDES FRANCO, S/N, NESTA CIDADE DE PATOS.
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Lei nº 3.587, de 08 de agosto de 2007 |
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOS - CIEP I, SITUADO NA RUA NATÁLIA FIGUEIREDO, S/N, NESTA CIDADE DE PATOS.
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Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2007 |
ISENTA DE PAGAMENTO DE INGRESSO NOS JOGOS REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CAVALCANTI, OS MILITARES EFETIVOS E OS AGENTES MUNICIPAIS DE TR NSITO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.585, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI A MEDALHA DEPUTADO EDIVALDO FERNANDES MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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