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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
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Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3594

2007

8 de Agosto de 2007

DE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ENJEITADO, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR

Lei n.° 3.594/2007 De 08 de agosto de 2007. 

 


 

     

    DE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ENJEITADO, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA. 

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO EMÍDIO DE OLIVEIRA, localizada no Sítio Enjeitado, zona rural de Patos.   
          Art. 2º.    Fica a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar a placa denominativa na referida Escola.   
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 08 de agosto de 2007. 

                Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                Autor: Vereador JOSÉ MOTA VICTOR 

                 

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