Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.807, de 09 de outubro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROGRAMADE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO E DÁNOVOS OBJETIVOS E NOMENCLATURA.
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Lei nº 3.806, de 07 de outubro de 2009 |
DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, COM O NOMEDE CARLEUSA CANDEIA PEREIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.805, de 07 de outubro de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIOJOÃO MARIA PEREIRA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.804, de 02 de outubro de 2009 |
DENOMINA RUA IGOR DE ARRUDASOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.803, de 02 de outubro de 2009 |
INSTITUI O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.802, de 02 de outubro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AINSTITUIR O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO",E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.801, de 02 de outubro de 2009 |
AUTORIZA A FIXAÇÃO DE CARTAZESNAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO,NO QUE DISPÕE SOBRE A PRECAUÇÃOPARA SE PREVENIR DA GRIPE "A", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.800, de 02 de outubro de 2009 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀDIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIASDE AUTORES PATOENSES.
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Lei nº 3.799, de 02 de outubro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COM A CAGEPA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.798, de 11 de setembro de 2009 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DA CATINGUEIRA - ACRC, NESTE MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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