Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3805

2009

7 de Outubro de 2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIOJOÃO MARIA PEREIRA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.


LEI N.o 3.805/2009 De 07 de outubro de 2009.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO MARIA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao empresário JOÃO MARIA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de Patos.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário..

                Gabinete do Prefeito Constitucio~al do município de Patos, Estado da / Paraíba, em 07 de outubro de 2009.

                Dr. Nabor Wanderley daobrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                Autores: Vereadores Josefa Cavalcante dos Santos e Marcos Eduardo Santos