Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.946, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA ESCRITOR ROBERTO GENTIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.945, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA ESCRITOR NELSON LUSTOZA CABRAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.944, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA POETISA FRANCISCA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.943, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA ESCRITOR JOSÉ ANTÔNIO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URQUIZA, BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.942, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA RUA ESCRITOR LUÍS WANDERLEY TORRES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.941, de 25 de março de 2011 |
DENOMINA DE ALBANÊS OLIVEIRA GONÇALVES A SALA DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.940, de 24 de março de 2011 |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.939, de 24 de março de 2011 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.938, de 24 de março de 2011 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DOS AGENTES DE TR NSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.937, de 24 de março de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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