Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.178, de 26 de julho de 2024 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Gilmar de Souza da Silva, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.177, de 26 de julho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a Senhora. Maria do Carmo Gomes, e dá outras providencias.
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| Lei nº 6.176, de 19 de julho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a senhora NEVITA MARIA FRANCA LUNA, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.175, de 19 de julho de 2024 |
Denominado Creche Municipal YOHAN FERREIRA DZIURAN, situada no conjunto habitacional São Judas Tadeu I e II, na cidade de Patos - PB,
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| Lei nº 6.174, de 19 de julho de 2024 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense a EDUARDA SANTANA DE MEDEIROS, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.173, de 19 de julho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Reverendissimo PADRE JOSE FLAVIO MAMEDE, e da outras providências.
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| Lei nº 6.172, de 19 de julho de 2024 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Elizangela Torres Corsino, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.171, de 19 de julho de 2024 |
DENOMINA AVENIDA SANDRA SIBELE DANTAS FERREIRA LOCALIZADA O BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.170, de 19 de julho de 2024 |
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EVA RIAMA (DRA. EVA RIAMA), LOCALIZADA NOS CONDOMÍNIOS SÃO JUDAS TADEU I E II PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.169, de 19 de julho de 2024 |
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANA LEITE, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA LESTE DA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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