Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6178

2024

26 de Julho de 2024

Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Gilmar de Souza da Silva, e dá outras providências.


Lei n" 6.178/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
    Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Gilmar de Souza da Silva, e dá outras providências.

      NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica concedido Titulo de Cidadão Patoense ao Senhor Gilmar de Souza da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.

          Art. 2º.  

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disparidades em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de julho de 2024.

                NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                 

                 

                Autoria: Vereador Decilänio Cândido da Silva