Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

6177

2024

26 de Julho de 2024

Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a Senhora. Maria do Carmo Gomes, e dá outras providencias.


Lei nº 6.177/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
    Concede Titulo Honorifico de Cidadă Patoense a Senhora. Maria do Carmo Gomes, e dá outras providencias.

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica concedido Titulo de Cidadã Patoense à Senhora Maria do Carmo Gomes pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Patos PR.

          Art. 2º.  

          A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.

            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de julho de 2024.

              NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO

              PREFEITO CONSTITUCIONAL

               

               

               

              Autoria: Vereador José Gonçalves da Silva Filho