Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.161, de 09 de agosto de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.160, de 07 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DO PATOS-PB, DE MANTEREM CADASTRO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.159, de 06 de agosto de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ, NA RUA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.158, de 06 de agosto de 2019 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.157, de 02 de agosto de 2019 |
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.156, de 02 de agosto de 2019 |
INCLUI RECURSOS DE ACESSIBILIDADE NOS SITES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA FACILITAR A NAVEGAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.155, de 02 de agosto de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.154, de 02 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA (60) ANOS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.153, de 29 de julho de 2019 |
ESTABELECE PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Lei nº 5.152, de 25 de julho de 2019 |
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS INFANTIS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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