Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5210

2019

11 de Setembro de 2019

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES WECQUILEY CAMPOS DE LUCENA NA ESCOLA MUNICIPAL ZEFINHA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 5.210/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

    DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES WECQUILEY CAMPOS DE LUCENA NA ESCOLA MUNICIPAL ZEFINHA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominado de Quadra de Esportes Wécquisley Campos de Lucena “WESLEY”, espaço destinado à prática de esportes, que está em fase de conclusão na Escola Municipal Zefinha Mota, no Bairro Sete Casas.
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura de Patos na obrigação de fixar placa de identificação no referido espaço.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.
                Parágrafo único   Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2019. Antônio Ivanes de Lacerda PREFEITO INTERINO
                  Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes