Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.287, de 06 de dezembro de 2019 |
INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", QUE SERÁ CONCEDIDO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 5.286, de 05 de dezembro de 2019 |
CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.285, de 27 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS/PATOS 2019.2 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.284, de 22 de novembro de 2019 |
DENOMINA RUA MIGUEL DE ARAÚJO PRIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.283, de 22 de novembro de 2019 |
DENOMINA RUA OTACÍLIO ARAÚJO GUSMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.281, de 14 de novembro de 2019 |
DENOMINA RUA TOMAZ MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.280, de 13 de novembro de 2019 |
DENOMINA RUA PEDRO MORAIS DE MEDEIROS NETO, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE E BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.279, de 13 de novembro de 2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA E CONTRIBUIUR MENSALMENTE COM REFERIDA ENTIDADE.
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Lei nº 5.278, de 13 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.277, de 11 de novembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA, REALIZADAS PELO O MUNICÍPIO DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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