Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 5.354, de 07 de março de 2020 |
DENOMINA RUA MARTINHO MONTEIRO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.353, de 03 de março de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.352, de 05 de março de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLIANDRA CÉSAR ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.351, de 04 de março de 2020 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.
|
Lei nº 5.350, de 03 de março de 2020 |
ESTABELECE HORÁRIO PARA TELEFONEMAS DE COBRANÇA DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.349, de 03 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS A ATIVIDADE FISICA DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIAS SOBRE AS CONSEQÜENCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.348, de 03 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, EM CARDÁPIOS, EXPOSITÓRIOS, CARTAZES, INFORMES PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA, BEM COMO EM QUAISQUER DISPOSITIVOS CONGÊNERES, DAS ESPECIFICAÇÕES DE QUANTIDADE, PESO OU MEDIDAS PRECISAS E EQUIVALENTES DAS PORÇÕES DE ALIMENTOS SERVIDAS E COMERCIALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.347, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE – MARIA DE NICODEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.346, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA RUA SEVERINO GOMES MONTENEGRO - (SEVERINO MINERAL), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.345, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA RUA MANOEL LUIZ IRMÃO - (NÉ LUIZ), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|