Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.414, de 10 de julho de 2020 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL “VIGÍLIA CARITAS” REALIZADO O PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.413, de 06 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.412, de 06 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE VACINAS DE ROTINA PARA AS CRIANÇAS DE 0 ATÉ 14 ANOS DE VIDA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.411, de 02 de julho de 2020 |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.410, de 29 de junho de 2020 |
ACRESCENTA REDAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAIS N° 3.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E 4.118/2012, DE 01 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.409, de 29 de junho de 2020 |
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.408, de 18 de junho de 2020 |
INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA” CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.407, de 18 de junho de 2020 |
DISPÕE SOBRE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.406, de 18 de junho de 2020 |
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA “ELZA BETÂNIA PORTO DE MOURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.405, de 18 de junho de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE FIRMINO DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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