Art. 1º.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBOLICA JOÃO ABILIO NETO Nº 37, com sede na Rua João da Mata nº 36, Apto 201 no centro, CEP nº 58.700-080, na cidade de Patos/PB, CNPJ de número 21.353.831/0001-17, entidade de cunho associativo comunitário, jurídica, privada e sem fins lucrativos, com estatuto registrado em cartório – Dinamérico Wanderley – Serviço Notarial e Registral, protocolado no livro A-0002, registrado sob nº 048745, A-0042, jurisdicionada ao grande oriente da Paraíba – GOPB - , de caráter iniciático, educativo, esotérico, social e filantrópico, com duração ilimitada, com sede e foro nesta cidade.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.