Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.424, de 23 de julho de 2020 |
ALTERA A LEI N° 4.079/2012, REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAND) DO MUNICÍPIO DE PATOS, CRIADO PELA LEI N° 2815/1999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.423, de 20 de julho de 2020 |
DETERMINA A SINALIZAÇÃO, COMCAVALETES REFLETIVOS, DE OBRASPÚBLICAS QUE ALCANCEM AS VIAS DETRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.422, de 07 de julho de 2020 |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DOMÉSTICO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Lei nº 5.421, de 17 de julho de 2020 |
DENOMINA RUA JOÃO SIMÕES DOS SANTOS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.420, de 17 de julho de 2020 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.419, de 17 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM AS VIAS E CALÇADAS QUE DANIFICAREM NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.418, de 15 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS IDOSAS NO SORTEIO DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.417, de 15 de julho de 2020 |
INSTITUI O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.416, de 15 de julho de 2020 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB; DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA AOS PRECEPTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.415, de 14 de julho de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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