Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.641, de 13 de outubro de 2021 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O HINO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.640, de 13 de outubro de 2021 |
DECLARA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, AS OBRAS DOS ARTISTAS PLÁSTICOS ALEX SOUTO, ALANO PEREIRA, AURÉLIO FILHO, ROBERTO NASCIMENTO, FRANKLEISON BRASILEIRO E BRENIO BARBOSA, PRODUZIDAS EM MURAL DA FUNES NA RUA TIRADENTES NO CENTRO DE PATOS-PB, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
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Lei nº 5.639, de 13 de outubro de 2021 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE MURAL HOMENAGEANDO OS 100 ANOS DO EDUCADOR PAULO FREIRE E A CULTURA POPULAR EM PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.638, de 13 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DAMIÃO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.637, de 13 de outubro de 2021 |
DENOMINA RUA MANOEL EFIGENIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.636, de 13 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ALANA CANDEIA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.635, de 13 de outubro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA (PR. ALEXANDRE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.634, de 13 de outubro de 2021 |
DENOMINA DE RUA EDMEIA BRITO PEREIRA (NANOCA BRITO), UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PATOS/PB, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MATERNIDADE.
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Lei nº 5.633, de 13 de outubro de 2021 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 5.632, de 13 de outubro de 2021 |
OFICIALIZA, DENOMINA E DÁ DIRETRIZES AO PROGRAMA PATOS PRA FRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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