Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 274, de 22 de dezembro de 1956 |
Autoriza a abertura de credito especial.
|
| Lei nº 273, de 22 de dezembro de 1956 |
Autoriza a abertura de credito para a execução da Lei nº 226, de 21 de dezembro de 1955.
|
| Lei nº 272, de 22 de dezembro de 1956 |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Patos, para o exercício financeiro de 1957.
|
| Lei nº 271, de 22 de dezembro de 1956 |
Reestrutura os vencimentos dos servidores e dos inativos, e aprova novos padrões e referencias.
|
| Lei nº 270, de 20 de dezembro de 1956 |
Aumenta impostos e taxas.
|
| Lei nº 269, de 15 de dezembro de 1956 |
Concede pensão e determina outras providencias.
|
| Lei nº 268, de 15 de dezembro de 1956 |
Dispensa a taxa de calçamento da Igreja Evangélica Congregacional.
|
| Lei nº 267, de 15 de dezembro de 1956 |
Concede subvenção ao Hospital Regional de Patos.
|
| Lei nº 266, de 15 de dezembro de 1956 |
Autoriza Poder Executivo a fazer doação de um terreno a "Associação dos Motoristas Profissionais de Patos".
|
| Lei nº 265, de 13 de dezembro de 1956 |
Da nome á uma rua desta Cidade.
|