Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 337, de 16 de junho de 1959 |
Autoriza o Poder Executivo e proceder a ligação telefônica da Central, nesta cidade, as sedes distritais deste Municipio.
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| Lei nº 334, de 30 de dezembro de 1958 |
Autoriza Poder Executivo a mandar pavimentar a avenida central, interna, do Cemitério Público, abrindo o crédito necessário.
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| Lei nº 333, de 26 de dezembro de 1958 |
Denomina bairro desta cidade.
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| Lei nº 332, de 26 de dezembro de 1958 |
Denomina Rua nesta cidade.
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| Lei nº 331, de 26 de dezembro de 1958 |
Eleva a subvenção anual concedida no Clube das Mães, pelo Município de Patos.
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| Lei nº 330, de 26 de dezembro de 1958 |
Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio destinado a servir de Matadouro Público nesta cidade.
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| Lei nº 329, de 26 de dezembro de 1958 |
Eleva a subvenção concedida pelo Município de Patos ao Colégio Cristo Rei, desta Cidade.
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| Lei nº 328, de 26 de dezembro de 1958 |
Denomina bairro desta cidade.
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| Lei nº 327, de 26 de dezembro de 1958 |
Autoriza a doação de terreno a escola de Iniciação Agrícola.
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| Lei nº 325, de 26 de dezembro de 1958 |
Autoriza a alienação e a aquisição de bens patrimoniais.
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