Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 670, de 06 de dezembro de 1963 |
Autoriza a construção de uma praça no Bairro de São Sebastião, que receberá o nome de JOÃO XXIII.
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| Lei nº 669, de 06 de dezembro de 1963 |
Denomina um logradouro desta cidade de "Presidente KENNEDY".
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| Lei nº 668, de 06 de dezembro de 1963 |
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Estudantal de Patos.
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| Lei nº 665, de 01 de julho de 1963 |
Reconhece como de serviço público o tempo de magistério particular da Professora Maria Jose Pires Torres.
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| Lei nº 649, de 01 de julho de 1963 |
Denomina Rua desta cidade, e dá outras providências.
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| Lei nº 645, de 20 de junho de 1963 |
Estabelece normas para extensão de redes telefônicas à zona rural, e dá outras providências.
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| Lei nº 641, de 12 de junho de 1963 |
Concede auxílio à Escola Normal "SÃO JOSÉ e da outras providências.
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| Lei nº 636, de 28 de maio de 1963 |
Abre crédito especial para auxílio à VII festa Universitária e dá outras providências.
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| Lei nº 635, de 28 de maio de 1963 |
Eleva pensão e da outras providências.
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| Lei nº 628, de 24 de maio de 1963 |
Proibe edificações de Bombas de Gasolina no centro da cidade, e da outras providencias.
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