Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 893, de 31 de dezembro de 1969 |
Estima a Receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 1970.
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| Lei nº 892, de 30 de outubro de 1969 |
Abre Crédito Especial no valor de NC$5.800,00 (cinco mil e oitocentos cruzeiros novos), destinado a recuperação do trator ano 1965, e da outras providências.
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| Lei nº 890, de 30 de outubro de 1969 |
Abre crédito especial na importância de C$5.000,00 (cinco / mil cruzeiros novos), destinado ao pagamento de Serviços de Auditoria.
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| Lei nº 889, de 15 de outubro de 1969 |
Da nova redação ao artigo 39 da Lei N№ 888, de 26 de setembro de 1.969.
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| Lei nº 888, de 26 de setembro de 1969 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Patos a contrair empréstimos com o Banco do Estado da Paraíba S/A.
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| Lei nº 887, de 13 de agosto de 1969 |
Autoriza a abertura de crédito especial de NC$3.410,70 param aquisição de utensílios e limpeza da Câmara Municipal.
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| Lei nº 886, de 13 de agosto de 1969 |
Denomina rua nesta cidade.
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| Lei nº 885, de 13 de agosto de 1969 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de NCr$2.100,00 (dois mil e cem cruzeiros novos) para fim que se especifica e dá outras providências.
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| Lei nº 884, de 28 de julho de 1969 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial para o fim que se especifica e dá outras providências.
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| Lei nº 883, de 28 de julho de 1969 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o fim que se especifica e dá outras providências.
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