Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 975, de 07 de março de 1972 |
Reconhece de Utilidade Pública o GINÁSIO DIOCESANO DE PATOS sediado nesta cidade.
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| Lei nº 974, de 07 de março de 1972 |
Concede pensão a viúva do ex-servidor Pedro Bento da Silva e dá outras providências.
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| Lei nº 973, de 07 de março de 1972 |
Concede isenção de imposto ao CINE SÃO FRANCISCO desta cidade.
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| Lei nº 972, de 07 de março de 1972 |
Dispõe sobre isenção tributária ao BANCO DO BRASIL S/A e dá outras providências.
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| Lei nº 971, de 07 de março de 1972 |
Concede o Título de Cidadão Patoense ao Sr. Camillo Calazans de Magalhães.
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| Lei nº 1.016, de 22 de dezembro de 1972 |
Concede "ABONO NATALINO" aos funcionários Municipais na ordem de 50% e dá outras providências.
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| Lei nº 1.015, de 03 de novembro de 1972 |
Denomina rua na cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.014, de 03 de novembro de 1972 |
Denomina rua na cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.013, de 03 de novembro de 1972 |
Eleva Subvenção anual dos Trabalhadores Cristãos de Patos, antigo Círculo Operário de Patos e dá outras providências.
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| Lei nº 1.012, de 03 de novembro de 1972 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Patos, para o exercício de 1973.
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