Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.164, de 29 de dezembro de 1977 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção e outras providências.
|
| Lei nº 1.163, de 29 de dezembro de 1977 |
Reajusta Subvenção e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.162, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina de Rua "WALDEMAR VIEIRA DA SILVA", uma artéria ainda sem denominação e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.161, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua nesta cidade e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.160, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina PRAÇA nesta cidade e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.159, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua JOSÉ MENDES DE MENEZES e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.158, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua LUIZ JOSÉ e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.157, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua "ANTONIO BARRETO DOS SANTOS", e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.156, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina PRAÇA a ser construída nesta cidade.
|
| Lei nº 1.153, de 10 de dezembro de 1977 |
TRANSFORMA O COLÉGIO MUNICIPAL DE PATOS EM ESCOLA INTEGRADA DO 1º GRAU ARISTIDES HAMAD TIMENE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|