Art. 1º.
Fica denominada de "ALCIDES CARNEIRO" a Praça a ser construída brevemente pela Prefeitura Municipal de Patos, em frente à Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro de Belo Horizonte, nesta cidade.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.