Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.542, de 07 de novembro de 1985 |
Denomina Rua nesta Cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.537, de 10 de outubro de 1985 |
Denomina Rua nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.534, de 10 de outubro de 1985 |
Denomina Rua José Urquisa Carneiro e dá outras providências.
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| Lei nº 1.521, de 26 de março de 1985 |
Denomina rua Carlos Alberto Pereira Dantas e dá outras providências
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| Lei nº 1.520, de 26 de março de 1985 |
Denomina rua Luiz Marinho dos Santos e dá outras providências.
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| Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 1984 |
Denomina rua Enaldo Torres Fernandes e dá outras providências.
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| Lei nº 1.506, de 10 de dezembro de 1984 |
Denomina rua Adjalma Nobrega Medeiros e dá outras pro vidências.
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| Lei nº 1.485, de 02 de maio de 1984 |
Denomina RUA ALMIR FERREIRA DA CUNHA e dá outras providências.
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| Lei nº 1.476, de 27 de março de 1984 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamento para Limpeza pública e dá outras providências.
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| Lei nº 1.474, de 27 de março de 1984 |
DEMOMINA RUA PAULINO GORDIM DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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