Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.705, de 22 de julho de 1988 |
DENOMINA RUA MANOEL BRITO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.704, de 22 de julho de 1988 |
DENOMINA RUA EUCLIDES GOUVEIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.703, de 22 de julho de 1988 |
DENOMINA RUA ADAUTO MAXIMIANO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.702, de 22 de julho de 1988 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.701, de 12 de maio de 1988 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.700, de 12 de maio de 1988 |
DENOMINA NOME DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.699, de 12 de maio de 1988 |
QUE DENOMINA DE RUA LUIZ FRAGOSO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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| Lei nº 1.698, de 12 de maio de 1988 |
QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.697, de 12 de maio de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA MARCONI GOES DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.696, de 12 de maio de 1988 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ GONZAGA DE MIRANDA BURITY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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