Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.772, de 18 de outubro de 1989 |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EDIFICAÇÃO DE BARRACAS EM ALVENARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.771, de 06 de outubro de 1989 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIRAL DE PATOS FIRMAR CONVENIO COM A BENFAM SOCIEDADE CIVIL DE BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.770, de 06 de outubro de 1989 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS ME DICO-HOSPITALARES COM INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.769, de 06 de outubro de 1989 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS MORRO E LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.768, de 06 de outubro de 1989 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.767, de 22 de setembro de 1989 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.766, de 22 de setembro de 1989 |
CONCEDE CIDADANIA PATOENSE AO CAPUCHINHO "FREI FERNANDO ROSSI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.765, de 22 de setembro de 1989 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR "PROFESSOR MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA", NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.764, de 22 de setembro de 1989 |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DENOMINADA "PO DE VASSOURA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.763, de 22 de setembro de 1989 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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