Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.836, de 19 de abril de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
| Lei nº 1.835, de 19 de abril de 1991 |
INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE PATOS E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.833, de 12 de abril de 1991 |
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA QËNARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.832, de 10 de abril de 1991 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 1.831, de 10 de abril de 1991 |
DENOMINA RUA "SARGENTO EME DE SOUZA CAVALCANTI SOBRINHO", NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.829, de 22 de março de 1991 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA LUZINETE CARNEIRO FELIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.828, de 22 de março de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CON.CEDER AJUDA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.827, de 13 de março de 1991 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES E VALAS PARA AS OBRAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MNO BAIRRO DAS "SETE CASAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.826, de 06 de março de 1991 |
CRIA PROGRAMA DE APOIO AO CIDADÃO E A Família E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.825, de 06 de março de 1991 |
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA MULHER DENOMINADA "DRA GERALDA FREIRE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|