Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.871, de 05 de setembro de 1991 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.870, de 05 de setembro de 1991 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.869, de 05 de setembro de 1991 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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| Lei nº 1.868, de 30 de agosto de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXEOUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-F.G.T.S. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.867, de 29 de agosto de 1991 |
REGULAMENTA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.866, de 27 de agosto de 1991 |
DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ QUIRINO NESTA CIDADE DE PATOS-PB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.865, de 27 de agosto de 1991 |
DENOMINAÇÃO DE RUA ALVARO ALVES DE LIRA" (TENENTE NENEN) NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.864, de 22 de agosto de 1991 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO "ERNANI SÁTIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.863, de 22 de agosto de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.862, de 22 de agosto de 1991 |
ELEVA O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1.826/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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