Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.909, de 29 de abril de 1992 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE E DEFICIENTE SÃO JORGE GUERREIRO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.908, de 29 de abril de 1992 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESA COM ALUGUEL DE CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.903, de 22 de abril de 1992 |
DENOMINA RUA LUIS BRAZ, NESTA CIDADE E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.899, de 24 de março de 1992 |
DENOMINA RUA EDUARDO DENÍCIO DE ARAUJO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.898, de 23 de março de 1992 |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.897, de 23 de março de 1992 |
MODIFICA A LEI Nº 1.530/85 E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.896, de 18 de março de 1992 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS VELHOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.894, de 21 de fevereiro de 1992 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À IRACI ALVES LUSTOSA, ESPOSA DO VEREADOR MANUEL RODRIGUES LUSTOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.893, de 17 de fevereiro de 1992 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR "ABDIAS GUEDES CAVALCANTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.892, de 23 de janeiro de 1992 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOÁ MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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