Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.052, de 18 de novembro de 1993 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER PROSTITUTA - ASAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.051, de 17 de novembro de 1993 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE A DISTINTA E DINÂMICA EXECUTIVA PROFESSORA "ISOLDA AYRES VIANA RAMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.050, de 17 de novembro de 1993 |
DENOMINA RUA "JOSÉ ALVES DA COSTA" (BODINHO) NESTA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.049, de 16 de novembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DA CIDADE A SER REALIZADA PELO ROTARY CLUB DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.048, de 12 de novembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 2.047, de 22 de outubro de 1993 |
CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA JOSINETE ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.046, de 22 de outubro de 1993 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL "FRANCISCO MELQUÍADES DE LIMA", LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.045, de 07 de outubro de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.044, de 01 de outubro de 1993 |
REGULAMENTA O ARTIGO 149, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS PB., QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, PARA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.043, de 01 de outubro de 1993 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIAASP - GRUPO INDEPENDENTE DE ANÁLISE E AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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