Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.180, de 24 de agosto de 1995 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO DE BAIXO-A.C.M.B., E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.179, de 18 de agosto de 1995 |
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO PARA ASSUNTOS RURAIS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.178, de 18 de agosto de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO GERENTE DO CINE SÃO FRANCISCO, O SR. ALMIR SANTOS.
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Lei nº 2.177, de 18 de agosto de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, A SER REALIZADA NO CONJUNTO BIVAR OLINTHO. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.176, de 18 de agosto de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.175, de 31 de julho de 1995 |
DENOMINA RUA MARIA DAS CHAGAS CANDELA PEREIRA, O TRECHO DA RUA PEDRO FIRMINO À PARTIR DA PONTE DO TREM COM DESTINO AO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.174, de 31 de julho de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA, DR. ANTONIO FLÁVIO TOSCANO MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.173, de 16 de junho de 1995 |
DENOMINA VIA EXPRESSA "PROF. HERLY ADELINO FILHO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.172, de 16 de junho de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A XVI NOITE DOS CAMPEÕES DA VIOLA A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.171, de 16 de junho de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE "SANTO ANTONIO", A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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