Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.221, de 16 de novembro de 1995 |
DENOMINA DE JUVINIANO JOSÉ FRANCISCO “CONDENSINHA",O CENTRO CULTURAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.220, de 16 de novembro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AOS CEGOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.219, de 16 de novembro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE “SÃO JUDAS TADEU”, A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.218, de 16 de novembro de 1995 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.217, de 16 de novembro de 1995 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.216, de 13 de novembro de 1995 |
DENOMINA "DEP EDIVALDO FERNANDES MOTTA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB., CASA JUVENAL LÚCIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.215, de 13 de novembro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. AFR NIO FIRMINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.214, de 13 de novembro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRE POETA “ODILON NUNES DE SÅ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.213, de 27 de outubro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DA CIDADE REALIZADA PELO ROTARY CLUB DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.212, de 27 de outubro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA A SER REALIZADA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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