Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.264, de 03 de abril de 1996 |
DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE MARIA, A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA, LOCALIZADA NA RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.263, de 03 de abril de 1996 |
DENOMINA A RUA:ANTÔNIO JOSÉ LEITE NO CONJUNTO MANOEL NASCIMENTO NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.262, de 02 de abril de 1996 |
DENOMINA TRAVESSA “ANTÔNIO RODRIGUES NETO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.261, de 02 de abril de 1996 |
DENOMINA RUA MARIA DE SOUSA BARRETO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.260, de 02 de abril de 1996 |
DENOMINA A RUA: SEVERINO DE OLIVEIRA BRAZ (BIU DA COROA) NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.259, de 16 de março de 1996 |
DENOMINA RUA FRANCISCO JOCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.258, de 16 de março de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE FESTAS DE RUAS E PADROEIROS DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.257, de 16 de março de 1996 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MANOEL NASCIMENTO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.256, de 06 de março de 1996 |
DENOMINA DE IVAN LUCENA DA NÓBREGA,O TERMINAL RODOVIÁRIO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA À PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.252, de 18 de dezembro de 1995 |
DENOMINA RUA REITOR JOSÉ GOMES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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