Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2264

1996

3 de Abril de 1996

DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE MARIA, A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA, LOCALIZADA NA RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.264/96 Em 03 de abril de 1996 

 

    DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE MARIA, A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA, LOCALIZADA NA RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB, DECRETA e eu sanciono a seguinte lei: 

       

        Art. 1º.   Fica oficialmente denominada de “ANTÔNIO FRANCISCO DE MARIA" a Ponte sobre a Linha Férrea, localizada na Rua Lima Campos, no bairro de São Sebastião, nesta cidade de Patos-PB.   
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Patos fica na obrigação de colocar Placas Denominativas e levar ao conhecimento dos interessados, através de publicações escrita e falada.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.   

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB, em 03 de abril de 1996. 

               

              DR. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA 

              Prefeito Constitucional 

               

               

              Autor: Antonio Cid Soares de Melo e Silva