Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2261

1996

2 de Abril de 1996

DENOMINA RUA MARIA DE SOUSA BARRETO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.261/96 Em 02 de abril de 1996 

 

    DENOMINA RUA MARIA DE SOUSA BARRETO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte lei:

        Art. 1º.   Fica denominada de Rua "MARIA DE SOUSA BARRETO " a artéria ainda sem denominação oficial, localizada nos bairros: Jardim Guanabara e Maternidade, mais precisamente sendo a que parte da Rua Miguel Motta, sentido leste/oeste, cruzando as Ruas: Pedro Xavier, Cícero Bernardo, Coronel João Leite, Roque Sá Magalhães, Nabor Barbosa de Carvalho, finalizando próximo a Construtora Redi Wanderley, neste município de Patos-PB.   
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos-ECT, Agência de Patos-PB, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.   

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 02 de abril de 1996. 

               

              DR. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA 

              Prefeito Constitucional 

               

               

              Autor: Poder Legislativo